O Governo do Estado reservou em 2010, R$ 860 milhões para os investimentos em saúde, um incremento de 88% ao que foi aplicado em 2006, último ano do governo passado, quando foram reservados R$ 456 milhões. Mato Grosso do Sul, conforme relatório de gestão fiscal publicado no Diário Oficial, ano passado comprometeu 13,07% da receita líquida com assistência médico-hospitalar, cumprindo a determinação da emenda constitucional 29 que fixa em 12% o gasto mínimo dos estados com saúde.
Por decisão do governador André Puccinelli o governo suspendeu os efeitos da chamada lei do rateio, instituída pela administração anterior, que contabilizava como gastos em saúde, despesas do Governo como a contrapartida do Estado (equivalente a 3% do salário dos servidores) a contribuição para o plano de saúde do funcionalismo (a Cassems) e os gastos com a manutenção da máquina pública, como a elaboração da folha de pagamentos dos servidores da saúde, a estrutura de arrecadação. Por conta do rateio, em 2006 o percentual mínimo da receita líquida que na realidade ficou em 6%, chegou a 11%.
Em quatro anos os repasses para os municípios cresceram 338%, passando de R$ 16 milhões há quatro anos para R$ 70 milhões neste ano. Os repasses para Dourados, por exemplo (onde a situação era mais delicada e exigia uma ação rápida), que em 2007 totalizaram R$ 1,5 milhão, fecharam ano passado em R$ 14 milhões e nos primeiros cinco meses de 2010, alcançaram R$ 4,3 milhões. Corumbá que em 2007 recebeu R$ 961 mil, teve ano passado R$ 5,6 milhões.
Foram ampliados os repasses para prefeituras e instituições de saúde como a Santa de Casa de Campo Grande, que recebe R$ 200 mil por mês para ajudar no seu custeio, ou o Hospital Universitário de Dourados, que tem assegurados R$ 150 mi. O Governo também investiu R$ 15,4 milhões para concluir e equipar os hospitais de Coxim, Chapadão do Sul, Nova Andradina e Fátima do Sul, abrindo 365 novos leitos hospitalares na rede pública (65 só para UTI).
O Hospital Regional Rosa Pedrossian da Capital, recebeu R$ 10 milhões, ampliando sua capacidade de atendimento como hospital de referência. “É fundamental estruturar uma rede pública de atendimento nas cidades pólo do interior”, lembra o governador.
O Hospital de Coxim foi o que exigiu maiores investimentos, R$ 12 milhões. A construção estava parada há sete anos. São 86 leitos, dez Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), quatro salas de urgência e capacidade de atender aproximadamente 500 pessoas por dia, beneficiando 76,5 mil habitantes da região norte do Estado.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
Participar