André diz que defende e pratica municipalismo, sem demagogia

O governador André Puccinelli vai reafirmar nos programas do horário político a continuidade dos programas municipalistas que tem pregado em suas reuniões políticas nesta campanha: vai aprofundar no segundo mandato as parcerias que mantém, desde 2007, com os municípios. “Sou municipalista por convicção, porque entendo que muitas tarefas as prefeituras podem executar com maior eficiência”.

André lembra que nestes quase quatro anos em que está à frente do Governo fez do municipalismo uma pratica, alicerçado, “num entendimento franco com os prefeitos, sem demagogia, com transparência”, honrando os compromissos que assumimos. “Buscamos um relacionamento institucional, sem favorecimentos por questões político-partidárias”, assegura.

“Uma das medidas iniciais que adotamos nos primeiros meses da nossa administração, em 2007, foi justamente, resolver a questão de saúde em Dourados, na época administrada por um prefeito do PT”, disse, para relembrar que a partir de junho daquele ano, foi ampliado de R$ 180 para R$ 669 mil os repasses mensais voluntários para a saúde, incluindo R$ 150 mil destinado ao custeio do Hospital Universitário. O governo herdou da administração anterior passivo de R$ 1,5 milhão que deixou de ser repassado a prefeitura douradense referente a contrapartidas de convênios de programas como o saúde da família, farmácia básica e verbas destinadas ao custeio de programa de saúde mental. Só para o custeio da Santa Casa de Campo Grande, o estado deixou de repassar em 2006, R$ 1 milhão. O Governo ampliou o repasse mensal do Estado em R$ 200 mil e obteve uma suplementação de R$ 600 mil do Ministério da Saúde. 

No caso específico do programa da saúde da família, ainda segundo Puccinelli, o governo anterior deixou de repassar R$ 23 milhões, mais de R$ 12 milhões só para Campo Grande, comprometendo a distribuição de medicamentos nos postos de saúde. Seu governo ampliou em 338% os repasses voluntários para saúde, passando de R$ 16 para R$ 70 milhões a liberação anual. Esta inadimplência se repetiu comprometeu o transporte escolar, acumulando uma dívida de R$ 5,5 milhões com as prefeituras.

Ele destaca o atual modelo de parceria tendo como referência o que se fez na habitação, com os municípios cedendo a área para a construção dos conjuntos, contribuindo com R$ 2 mil por casa construída, o Estado complementando com R$ 6,5 mil e a União participando com mais R$ 7 mil. “No primeiro ano de governo a contrapartida era de R$ 3,5 mil. Na medida que colocamos a casa em ordem, diminuímos a participação dos municípios em R$ 1,5 mil”, diz o governador. 

Outra demonstração de “medida municipalista efetiva” é o programa de recapeamento asfáltico da área urbana de 74 municípios, investimento de R$ 80 milhões, sem contrapartida das prefeituras. “Só quatro municípios (Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas e Ponta Porã) não foram contemplados porque receberão obras emblemáticas”, explica. O governo anterior tentou implementar o mesmo programa mas o projeto não prosperava porque as prefeituras teriam de bancar 40% dos custos, valor descontado no repasse do ICMS.  

Obras de infraestrutura foram realizadas em vários municípios, com recursos da União e contrapartida do Estado. Na Capital, por exemplo, foram asfaltados os bairros Tijuca e São Pedro, investimento de R$ 2,2 milhões e R$ 16,5 milhões estão sendo aplicados na urbanização do Córrego Lagoa, um parque linear, com avenida, de 4,4 quilômetros. Já foram entregues os contornos rodoviários de Fátima do Sul e Maracaju e estão em andamento a construção da Perimetral Norte de Dourados; os anéis viários de Costa Rica, Caarapó, Amambaí; a duplicação dos acessos de Chapadão do Sul e Nova Andradina; o alargamento e restauração do acesso a Pedro Gomes e Jardim. A construção da rodoviária de Anaurilândia já foi licitada.  Em Rio Verde o estado investiu R$ 1,2 milhão na construção de três pontes de concreto que facilitam a interligação entre regiões da cidade.

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