Menu
LIMIT ACADEMIA
segunda, 18 de fevereiro de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Anac tem novas regras para registro de passagens aéreas

26 Out 2010 - 18h08Por Agência Brasil

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) fixou novas regras para o registro das tarifas comercializadas no transporte aéreo. A portaria publicada hoje (26) no Diário Oficial da União complementa resolução divulgada anteriormente, que estabelece procedimentos para o registro de tarifas.

A partir de 2011, as companhias deverão informar à Anac as rotas e a quantidade de passagens vendidas, dando uma previsão geral para os voos domésticos e internacionais. Até agora, a Anac não dispõe do registro de tarifas internacionais e as empresas nacionais informam as tarifas comercializadas para apenas 67 ligações (cada ligação equivale a uma rota, considerando apenas origem e destino final, desconsiderando escalas).

O texto da resolução propõe que as empresas aéreas sejam obrigadas a registrar na Anac, até o décimo dia útil de cada mês, os dados das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos passageiros transportados no mês anterior. O texto determina ainda que as regras tarifárias sejam divulgadas pelas empresas em todos os pontos de atendimento e nas páginas das companhias na internet.

Os dados vão para o Relatório Yield Tarifa, feito pela Anac com base nas informações fornecidas pelas companhias aéreas. Esses dados são atualizados mensalmente com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE.(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As tabelas são recalculadas mensalmente por esse indicador.

O relatório faz o acompanhamento econômico das tarifas cobradas na venda de passagens. O levantamento não considera as tarifas especiais para o mercado corporativo (negociadas diretamente entre as companhias aéreas e empresas públicas e privadas), de fretamento (acertadas com as agências de turismo) e os assentos oferecidos gratuitamente ou com desconto diferenciado (para tripulantes, funcionários, crianças que não ocupam assentos, programas de milhagem e endosso de passagem).

Deixe seu Comentário

Leia Também

O REI ROBERTO CARLOS
Roberto Carlos vestiu rosa e se mostrou contrário a projeto de Jair Bolsonaro
BRIGA NO PLANALTO
Magoado e traído, Bebianno não vai poupar filho de Bolsonaro
TRÁGICO
Mãe do piloto de Ricardo Boechat morre três dias após o filho
OUTROS 10 ESTADOS
Horário de verão termina à meia-noite; relógios devem ser atrasados em 1h
BARBÁRIE
Rosane Santiago Silveira, torturada e morta em sua própria casa
CARRO DE APLICATIVO
Mulher é estuprada após aceitar água e bala em carro de app
VIOLENCIA DOMESTICA
Enquanto Lírio Parisotto era condenado, Luiza Brunet discutia campanha contra violência doméstica
CANALHA
Criança de 4 anos é estuprada no próprio aniversário
HORARIO DE VERÃO
Atrase seu relógio! Horário de verão termina neste sábado(16)
CARCERE PRIVADO
Mulher é chicoteada com fio elétrico pelo marido