Menu
SADER_FULL
segunda, 15 de julho de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO
DESENVOLVIMENTO

3.086 municípios já se inscreveram no programa de aquisição de máquina

18 Ago 2010 - 06h44Por Ministério do Desenvolvimento Agrário
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) recebeu, até 17 de agosto, inscrições de 3.086 municípios aptos a participar do programa de aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais. O número de inscrições corresponde a 63,4% dos 4.866 municípios com menos de 50 mil habitantes que podem ser contemplados pelo programa.

Das inscrições já realizadas, foram aceitas 2.957 na modalidade individual, 36 em associações e sete na forma de consórcios, totalizando três mil cartas-consultas válidas. Os estados com maior número de inscrições são: Minas Gerais, com 332 propostas; Rio Grande do Sul, com 306; São Paulo, com 293; Paraná, com 250; Santa Catarina, com 203; e Bahia, com 202 propostas.

Prazo para inscrição

As prefeituras interessadas devem postar as cartas-consultas na página do MDA até o dia 31 de agosto. O formulário a ser preenchido está disponível no portal
www.mda.gov.br. Serão consideradas somente as demandas recebidas até este prazo.

Para enviar a carta-consulta, é necessário que o município utilize uma senha individualizada, que deve ser retirada na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal. No caso de municípios associados, cada localidade cadastra sua carta-consulta, explicitando quais os municípios estão associados e qual será o responsável pelo recebimento das máquinas em nome da associação ou consórcio.

Encerrado o período de envio das cartas-consultas, inicia-se a fase de análise e viabilidade institucional das demandas enviadas, que será realizada de 1º de setembro a 29 de outubro. O resultado, com as prefeituras selecionadas, será divulgado até 12 de novembro.

O Programa

O programa de infraestrutura das estradas vicinais, voltado para os municípios com menos de 50 mil habitantes, faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento. A União, por meio do MDA, fará a licitação para a aquisição de máquinas e equipamentos. Os municípios selecionados receberão as máquinas através de um termo de doação, com as devidas exigências legais, para a utilização dos equipamentos. As máquinas serão entregues às prefeituras a partir de 2011.

Para a primeira etapa, em 2011, serão destinados R$ 270 milhões. Os demais R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nas seleções dos exercícios de 2012/2014. Outros R$ 900 milhões serão disponibilizados através de financiamento para aquisição de trator de esteira, rolo compactador, brita móvel, caminhão basculante, retroescavadeira e motoniveladora, entre outros.

Na modalidade individual, os municípios contemplados receberão uma retroescavadeira. Aos que forem selecionados através de associação (com no mínimo três municípios) ou consórcio serão destinadas uma retroescavadeira e uma motoniveladora. As duas modalidades são excludentes, ou seja, o município que solicitar equipamento em associação não poderá solicitar isoladamente e vice-versa.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRAGEDIA NA RODOVIA
Morte trágica de três pessoas na PR-082, comove população
BRIGA DE FAMILIA
Pai desfere 15 golpes de facão em filho adolescente
VIOLENCIA DOMESTICA
Pai é morto a marteladas pelo filho um dia antes de aniversário
NÃO QUER QUE ELE USE
Mãe apaga narguilé do filho adolescente e leva chinelada
NOVELA GLOBAL
Régis confessa que está apaixonado de verdade por Maria da Paz em 'A dona do pedaço'
VAQUINHA VIRTUAL
Com dinheiro de vaquinha, morador de rua que ajudou idosa durante temporal no Rio compra casa
DURANTE MISSA
Padre Marcelo Rossi cai do altar após ser empurrado em missa
ASSASSINATO
Prefeito é morto a tiros por vereador após discussão
ATROPELAMENTO FATAL
Freira Franciscana coordenadora de catequese morre atropelada por carro
ASSASSINATO
Homem é morto na frente da filha de 11 anos por causa de dívida